Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.

Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.

Rejeitado habeas corpus para empresária presa durante operação que investiga fraudes

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha

Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Crime eleitoral

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07

Apelação - Crime - Improvimento.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Crime ambiental. Delito previsto no art. 38 da Lei 9.605/98.

O agente que destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Condenação mantida.

Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.

Queixa-crime

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

combater o crime organizado, a criminalidade violenta e à corrupção. O artigo será escrito através de

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes

do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz

Mentir no currículo pode virar crime

O Projeto de Lei nº 6561/09.

Queixa-Crime

Modelo de Petição

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Presídios: bomba-relógio com tragédias anunciadas

, assassinatos, corrupção, fortalecimento do crime organizado etc.: esse é o retrato dos nossos presídios, um retorno à barbárie da Idade Média.